Brasília – Em meio às intensas negociações para evitar a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros, os Estados Unidos indicaram abertura para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, após uma nova rodada de reuniões técnicas com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
O ministro avaliou que houve avanços nesse tema, considerado estratégico pelo governo brasileiro e um pedido recorrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao crime transnacional. Há reconhecimento de que é possível avançar nesse ponto”, afirmou Elias Rosa.
Apesar da receptividade americana, o governo brasileiro mantém a orientação de focar as discussões estritamente na questão tarifária. “A principal orientação do presidente é que não sairemos da mesa e também não deixaremos que outros temas sejam discutidos”, reforçou o ministro, indicando que o Brasil pretende manter a agenda restrita ao comércio, apesar da abertura em outras frentes.
Márcio Elias Rosa também voltou a defender a exclusão do etanol das negociações comerciais entre os dois países. Segundo ele, tratar apenas a tarifa do biocombustível ignora a intrínseca relação entre as cadeias produtivas de etanol e açúcar, além dos potenciais impactos para a indústria nacional. “O governo vem defendendo que o etanol não seja tratado nessa discussão. É uma pena que outras pessoas pensem diferente para que o etanol americano possa entrar no mercado brasileiro com facilidade”, declarou. Ele salientou a importância estratégica do setor, especialmente para o Nordeste, e lembrou que o açúcar brasileiro enfrenta barreiras significativas no mercado americano, com uma sobretaxa de quase 100%. “Não dá para dissociar as duas cadeias”, reiterou.
Com um prazo apertado para um entendimento, o ministro enfatizou que os esforços governamentais serão concentrados nos pontos com maior possibilidade de avanço. “O prazo é curto. Temos que focar no que pode dar resultado positivo”, disse. A expectativa é realizar ainda nesta semana uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, antes do encerramento da consulta pública que antecede a decisão sobre as tarifas.
Durante a audiência pública promovida pelo USTR nos EUA, representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), da União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) corroboraram a posição defendida pelo governo brasileiro. As entidades argumentaram que a queda nas importações de etanol americano se deve, principalmente, à expansão da produção nacional de etanol de milho, que reduziu a necessidade de compras externas, e não apenas às tarifas. Para o setor, Brasil e Estados Unidos, os maiores produtores mundiais de etanol, deveriam priorizar a expansão do mercado internacional de biocombustíveis em vez de aprofundar disputas comerciais bilaterais.
As negociações ocorrem paralelamente à investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Esse instrumento permite ao governo americano investigar práticas comerciais de outros países consideradas desleais ou prejudiciais às empresas dos EUA, podendo resultar em medidas como sobretaxas ou outras restrições. No caso do Brasil, a investigação questiona políticas relacionadas ao comércio digital, propriedade intelectual, compras governamentais e outros temas.
Por Marcos Puntel