O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, proferiu uma declaração contundente nesta semana, equiparando as apostas online ao tabagismo e responsabilizando as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro pela proliferação desregulada do setor no país. A analogia, feita em um contexto de discussão sobre a regulamentação do mercado de bets, sublinha a preocupação do governo com os potenciais riscos sociais e de saúde pública associados ao jogo, de forma similar aos impactos do consumo de cigarros.
Haddad argumentou que, assim como o tabagismo gera custos significativos para a saúde pública e a sociedade, o vício em apostas pode ter consequências devastadoras para indivíduos e suas famílias, exigindo uma resposta governamental robusta. Segundo o ministro, a legalização e o subsequente crescimento exponencial das plataformas de apostas no Brasil ocorreram sem a devida estruturação regulatória durante os mandatos anteriores, criando um cenário de “terra de ninguém”. Ele apontou que os governos Temer e Bolsonaro teriam sido omissos na criação de um arcabouço legal que não apenas tributasse adequadamente o setor, mas também protegesse os consumidores de práticas predatórias e mitigasse os riscos de vício.
A atual gestão tem promovido esforços para reverter esse quadro. Recentemente, foi sancionada uma lei que estabelece regras claras para o mercado de apostas esportivas e jogos online, visando a arrecadação de impostos e a implementação de mecanismos de proteção ao apostador. A medida busca trazer transparência ao setor, combater a manipulação de resultados e garantir que parte da receita gerada seja revertida para áreas como turismo, esporte e seguridade social.
A declaração de Haddad sinaliza a intenção do Ministério da Fazenda de tratar o tema das apostas não apenas sob a ótica da arrecadação, mas também como uma questão de responsabilidade social e saúde pública. A comparação com o tabagismo eleva o debate para um patamar de alerta sobre os perigos do vício e a necessidade de políticas públicas abrangentes que equilibrem a liberdade econômica com a proteção social.
Por Marcos Puntel