O governo federal decidiu manter os incentivos fiscais concedidos à montadora chinesa BYD, rechaçando os pleitos de sindicatos e fabricantes nacionais que demandavam o fim dos benefícios. A decisão, que gerou controvérsia no setor produtivo, foi confirmada por fontes do Ministério da Fazenda nesta semana, solidificando a aposta na atração de investimentos estrangeiros.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e associações representantes da indústria automotiva brasileira, como a Anfavea, argumentam que as isenções concedidas à BYD criam um cenário de concorrência desleal. Segundo eles, enquanto a indústria nacional enfrenta alta carga tributária e custos de produção, a BYD se beneficia de condições especiais para a instalação de seu complexo fabril na Bahia, o que ameaça empregos e a capacidade produtiva local já estabelecida.
O posicionamento do governo, contudo, baseia-se na estratégia de atração de investimentos estrangeiros e na modernização do parque industrial brasileiro. A BYD planeja um grande complexo industrial no Polo Industrial de Camaçari, com a promessa de geração de milhares de empregos diretos e indiretos, além de impulsionar a transição para veículos elétricos e híbridos no país. A expectativa é que a fábrica contribua para o desenvolvimento tecnológico e a cadeia de fornecedores local.
Representantes do setor automotivo nacional alertam para o risco de desindustrialização e para a criação de um ambiente onde empresas estrangeiras recebem tratamento diferenciado em detrimento das já estabelecidas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fazenda, por sua vez, defendem que os incentivos são parte de um pacote de atração que visa benefícios de longo prazo para a economia brasileira, já tendo sido acordados em etapas anteriores do investimento. A manutenção dos benefícios fiscais, portanto, solidifica a aposta governamental na atração de capital externo para setores considerados estratégicos, mesmo diante das vozes dissonantes que clamam por maior igualdade de condições no mercado nacional.
Por Marcos Puntel