O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa visa destinar R$ 360 milhões para que pequenas empresas em todo o Brasil desenvolvam produtos, serviços e processos inovadores, impulsionando a competitividade e o avanço tecnológico nacional.
Os recursos para o programa, que chega à sua quarta edição, provêm da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com a possibilidade de contrapartidas estaduais, o montante total investido pode alcançar R$ 588 milhões. O Tecnova 2026/2027 planeja contemplar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões, marcando a primeira vez que o programa alcançará todas as 27 unidades da federação.
A operacionalização da quantia será de responsabilidade de agentes estaduais, como as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As empresas interessadas terão até o dia 3 de agosto de 2026 para submeter suas propostas através do site da Finep. Uma vez aprovados, os projetos terão um prazo de execução de até 60 meses.
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, enfatizou a importância do alcance nacional do programa. “O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados”, afirmou a ministra.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, destacou o modelo de cooperação com os estados. “Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. É no espaço entre produção do conhecimento e sua incorporação à economia e à sociedade que programas como o Tecnova assumem um papel significativo e estratégico”, explicou Elias.
No mesmo evento, o MCTI anunciou a criação do projeto Cientistas de Dados pelo Brasil, uma rede destinada a padronizar as informações estaduais sobre apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. A pasta também divulgou indicadores nacionais de investimentos em P&D entre 2014 e 2024. Em 2024, os gastos totais somaram R$ 166,4 bilhões, considerando aportes dos setores público e privado, um crescimento de 18% em relação a 2021, que registrou o menor investimento nos últimos anos.
Atualmente, o Brasil aplica cerca de 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, com 0,61% provenientes da iniciativa privada e 0,62% de origem governamental. Este percentual, embora crescente, ainda se mantém abaixo do de países líderes em inovação, como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%). Contudo, ao analisar os gastos por setor, o MCTI ressalta que os valores governamentais brasileiros (0,62%) se aproximam dos observados em nações mais desenvolvidas, como Estados Unidos (0,66%), Israel (0,68%), França (0,72%), Rússia (0,74%), Alemanha (0,93%) e Coreia do Sul (1,05%).
Por Marcos Puntel