O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Durigan, indicou nesta semana a possibilidade de reavaliação da isenção da taxa de importação para compras de pequeno valor, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, caso o cenário econômico apresente desequilíbrios. Paralelamente, o secretário anunciou uma nova fase do programa Desenrola, direcionada especificamente a indivíduos com suas contas em dia.
A questão da taxa sobre produtos importados, em especial de plataformas estrangeiras de e-commerce que operam com remessas de até US$ 50, tem sido um tema de intenso debate entre o governo, varejistas nacionais e consumidores. Durigan enfatizou que a retomada da cobrança, que havia sido suspensa após ampla discussão sobre seus impactos, ocorreria apenas “se houver desarranjo” no mercado doméstico ou na arrecadação, sinalizando uma vigilância constante sobre os efeitos da política atual e a concorrência leal entre empresas.
Em outro movimento que chamou atenção, o secretário-executivo detalhou a expansão do programa Desenrola Brasil. Diferente de sua versão original, focada na renegociação de dívidas para inadimplentes, esta nova vertente terá como alvo pessoas que mantêm suas obrigações financeiras em dia. O programa original, lançado para auxiliar milhões de brasileiros a sair da inadimplência, agora ganha uma dimensão de incentivo à boa gestão financeira, embora os detalhes sobre como esse novo público será beneficiado ainda estejam sendo elaborados.
As declarações de Durigan refletem a busca do governo por um equilíbrio fiscal e pela proteção da indústria nacional, ao mesmo tempo em que tenta fomentar a educação financeira e o acesso a melhores condições para a população em geral. Ambas as medidas sinalizam uma postura atenta às dinâmicas econômicas e sociais do país, com potencial impacto tanto no bolso do consumidor quanto na competitividade do varejo brasileiro.
Por Marcos Puntel