Impulsionado pelo crescimento da economia e pela valorização do petróleo no mercado internacional, o governo federal alcançou uma arrecadação histórica em abril, totalizando R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas. Este montante representa o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica em 1995, com um crescimento real de 7,82% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados pela Receita Federal, revelando um panorama fiscal robusto.
No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação consolidada atingiu a marca de R$ 1,05 trilhão, denotando uma alta real de 5,41% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Este valor também se consagra como o maior já registrado para este período desde o início da série histórica.
A Receita Federal apontou que o desempenho excepcional foi principalmente impulsionado pelo aumento da arrecadação previdenciária, reflexo direto do crescimento do trabalho formal no país. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambos atrelados ao consumo, também contribuíram significativamente. Outros fatores que impulsionaram a alta incluem o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, reformulado no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve suas alíquotas sobre operações cambiais reajustadas. A reoneração gradual da folha de pagamentos de alguns setores e da contribuição patronal dos municípios, retomada desde o início do ano, complementou o cenário de elevação.
Especificamente, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 64,8 bilhões em abril, com crescimento real de 7,73%. De acordo com o órgão fiscal, houve um aumento na tributação de empresas enquadradas em diferentes regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral, indicando maior lucratividade tributável e ampliação no recolhimento de impostos federais por parte das companhias.
A receita previdenciária arrecadou R$ 62,7 bilhões em abril, um crescimento real de 4,83%. Este resultado é um reflexo direto do aumento da massa salarial do país, que cresceu 3,61% em março na comparação anual, e da expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária ligada ao Simples Nacional. Essencialmente, o cenário de mais empregos formais e salários maiores se traduz em maior contribuição recolhida ao INSS.
No segmento de investimentos, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital alcançou R$ 13,2 bilhões, com um crescimento real expressivo de 25,45%. A Receita atribui este desempenho ao aumento da tributação sobre aplicações de renda fixa e, notavelmente, ao salto na arrecadação com Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo de remuneração de acionistas, cuja cobrança cresceu 94,74% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Contudo, um dos maiores destaques veio do setor de petróleo e gás natural. A arrecadação ligada aos tributos e aos royalties de exploração do setor disparou 541% em abril, atingindo R$ 11,4 bilhões. No acumulado do ano, a alta chega a 264%, com receitas que somam R$ 40,2 bilhões. Esse crescimento extraordinário foi provocado principalmente pela forte valorização internacional do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Com o barril mais caro, as empresas do setor registram lucros significativamente maiores, o que resulta em um recolhimento superior de impostos e royalties para o governo.
Por Marcos Puntel