A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a cooperação entre as diversas instituições do setor público brasileiro. Sob coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, datada de maio de 2026, e está preparada para reunir um amplo espectro de entidades.
Farão parte da Rede órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, abrangendo a União, os estados e os municípios. A iniciativa também incluirá Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que desempenham papéis cruciais, embora não integrem formalmente os Três Poderes. Como membros associados, unidades setoriais de integridade de autarquias e fundações federais, órgãos responsáveis pela gestão da integridade no âmbito municipal e conselhos de fiscalização profissional também poderão integrar o grupo.
O principal objetivo da Rede, conforme informações da CGU, é promover a transparência e a prevenção de irregularidades no setor público. Além disso, a iniciativa pretende impulsionar o desenvolvimento de soluções conjuntas. Para tanto, sua atuação ocorrerá por meio da produção e disseminação de conhecimento, troca de experiências, capacitação, compartilhamento de boas práticas e no desenvolvimento de estratégias integradas de integridade pública.
Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP, destacou a relevância da iniciativa. “A expectativa é que o intercâmbio contínuo de experiências contribua para ampliar a efetividade das políticas de integridade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas brasileiras”, afirmou.
Na fase inicial de implementação da Rede, será criada uma comissão responsável pela elaboração da proposta do primeiro regimento interno, pela convocação de uma Assembleia Geral e pela condução das eleições do Conselho Diretivo. Instituições interessadas em compor a comissão poderão manifestar interesse até 30 de junho. Para participar efetivamente da Rede, será necessário preencher um formulário eletrônico disponível no sistema e-CGU, apresentando documentação que comprove a existência de atribuições relacionadas à gestão da integridade e indicando o representante que atuará no grupo.
A criação da Rede faz parte do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne um conjunto de ações destinadas a promover a integridade e o combate à corrupção na administração pública federal.
Por Marcos Puntel