A combinação de uma taxa básica de juros elevada – a taxa Selic – com spreads bancários exorbitantes tem empurrado o endividamento das famílias brasileiras a níveis históricos, levando o governo a reagir com o lançamento do Novo Desenrola nesta semana. Economistas indicam que esses fatores são os principais motores da crescente dificuldade financeira enfrentada pela população.
O Brasil ostenta a segunda maior taxa básica de juros reais do mundo, descontada a inflação, com 9,3%, ficando atrás apenas da Rússia, país em guerra, que registra 9,6%. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic foi reduzida em 0,25 p.p., chegando a 14,5%, patamar ainda considerado elevado. Embora o BC sustente a necessidade dessa taxa para controlar a inflação, críticos questionam seu nível, apontando-o como excessivamente alto.
Paralelamente, os spreads bancários no país atingem patamares alarmantes. O spread bancário, que é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que cobram dos consumidores, foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março. Para se ter uma ideia, o Banco Mundial calcula um spread bancário médio global em torno de 6 p.p. Dados da World Open Data de 2024 colocam o Brasil no topo do ranking dos países com as maiores taxas de spread do planeta.
A professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lourdes Mollo, explica que quanto maior a taxa Selic definida pelo Banco Central, maiores são os juros praticados pelos bancos sobre as famílias. “Os juros dos empréstimos estão muito altos. Isso tem uma relação direta, sem dúvida nenhuma, com o endividamento das pessoas, o que tem dificultado muito a economia a funcionar”, disse Mollo. Ela aponta ainda a precarização dos empregos como um agravante, levando grande parte das famílias a se endividar para complementar o orçamento e arcar com despesas básicas de saúde e do cotidiano.
Os reflexos dessa situação são visíveis nas estatísticas. Pelo quarto mês consecutivo, o total de famílias com dívidas cresceu no Brasil, alcançando 80% em abril, uma “nova máxima histórica”, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O total de famílias inadimplentes, com contas em atraso, ficou em 29,7%. A pesquisa destaca que as famílias que ganham até três salários mínimos registram o maior nível de endividamento (83,6%) e o maior índice de contas em atraso (38,2%).
A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, avalia que o endividamento das famílias brasileiras pode ser explicado pelas “altíssimas” taxas do spread bancário. Ela contesta a justificativa dos bancos de que o spread é elevado devido à alta inadimplência. “Só que posso também dizer que a inadimplência é alta porque os juros (spread) são altos”, argumenta Furno, apontando um ciclo vicioso.
Dados do BC de março mostram que os bancos cobram das pessoas físicas, as famílias, uma taxa de juros média de 61% ao ano. Para as empresas, a taxa média foi de 24%. A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Mello de Malta, pondera que a Selic alta faz com que todas as outras taxas de juros no mercado também se elevem. “Quando o trabalhador vai pagar o empréstimo dele, e passa do limite e não consegue pagar o cartão de crédito, os juros serão mais altos que a Selic”, afirmou Malta, destacando a geração de uma “bola de neve” onde as famílias buscam novas dívidas para cobrir as anteriores. Os juros mais altos praticados no Brasil são do rotativo do cartão de crédito, que pode ultrapassar 400% ao ano.
Diante desse cenário, o governo federal lançou a nova fase do Novo Desenrola Brasil, um programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos. A expectativa é que o programa possa liberar o orçamento de milhões de pessoas e, eventualmente, dar um novo fôlego à economia.
Por Marcos Puntel