Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, para discutir os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O encontro ocorre logo após o pacto entrar em vigor de forma provisória na semana passada, inaugurando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e prometendo significativas reduções de tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
Assinados no fim de janeiro em Assunção, no Paraguai, os termos do tratado começaram a ser aplicados de maneira provisória por decisão da Comissão Europeia. Atualmente, o texto aguarda análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, para onde foi encaminhado pelo Parlamento Europeu a fim de avaliar sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. Este processo pode se estender por até dois anos. Apesar da tramitação, o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou otimismo: “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”.
Com a implementação inicial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa já contam com tarifa de importação zerada. A medida impacta mais de 5 mil produtos brasileiros, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas. Dentre os quase 3 mil produtos que tiveram tarifa zerada de imediato, cerca de 93% são bens industriais, indicando um benefício prioritário para a indústria brasileira no curto prazo. A redução de tarifas visa diminuir o preço final dos produtos e aumentar a competitividade no cenário internacional.
Durante a reunião, o presidente em exercício Geraldo Alckmin destacou o equilíbrio do acordo, que prevê salvaguardas para os setores produtivos. “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, afirmou.
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado. Segundo o governo, essas cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações, indicando que a maior parte do comércio entre os blocos ocorrerá sem limite de quantidade, com significativa redução ou eliminação de tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, representando um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
Por Marcos Puntel