Um pré-candidato à Presidência da República apresentou nesta terça-feira propostas para reformar o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a exigência de idade mínima de 60 anos para seus ministros e alterações no formato de indicações para a Corte.
João Almeida, que disputa a indicação de seu partido para o pleito presidencial do próximo ano, argumenta que a medida visa garantir maior experiência e maturidade aos integrantes do mais alto tribunal do país. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 35 anos para o cargo e exige notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quanto ao formato de indicações, Almeida sugere a criação de um mecanismo que envolva uma lista tríplice ou quíntupla, elaborada por instituições jurídicas e acadêmicas, da qual o presidente da República escolheria um nome. A proposta diverge do modelo atual, onde o presidente indica livremente um nome, que precisa apenas ser aprovado pelo Senado Federal.
As declarações foram feitas durante um evento com empresários em São Paulo, onde o pré-candidato detalhou sua visão para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras. Almeida defende que as mudanças trariam maior previsibilidade e distanciamento político às decisões do STF, fortalecendo a segurança jurídica no país.
Por Marcos Puntel