A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso, vestido com beca sobre o uniforme escolar, é mais do que uma imagem: é a forma que Átila encontrou para preencher uma ausência. Aos 25 anos e cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele conta que a obra representa a fotografia de sua formatura do primário que nunca teve, e por meio da arte, ele projeta o futuro e ressignifica o passado. Familiar de um egresso do sistema prisional, Átila intencionalmente inseriu uma grade ao fundo da pintura, uma analogia que, para ele, simboliza a importância vital da educação e a relação entre as grades de uma escola e as de uma prisão.
Essa obra, criada durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional no Rio de Janeiro, tornou-se um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. A iniciativa pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas, por meio de diversas linguagens como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, no sistema prisional até 2027. A experiência deve culminar em um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá a criação de um calendário anual de ações. O foco são pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares como Átila, servidores penais e profissionais da cultura.
O Brasil, com cerca de 700 mil pessoas encarceradas – em sua maioria, homens de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos com tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio –, enfrenta um cenário desafiador. Segundo dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, boa parte dos detentos, três em cada dez, não passou por julgamento, sendo presos temporários.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento e destacou em seu discurso que a garantia de direitos é uma obrigação do Estado, mesmo diante das complexas situações sociais, sublinhando o valor transformador da cultura. “Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”, afirmou Fachin. Ele enfatizou que é uma forma de “estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”. O ministro lembrou ainda que o Horizontes Culturais está inserido no Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que deriva do reconhecimento, pelo próprio STF, de violações massivas de direitos no sistema prisional em 2023. No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que jogam luz sobre pessoas que acabaram no crime, incluindo mulheres, mães vítimas de violência e jovens pobres em busca de melhores condições de vida.
Entre os artistas presentes, Mateus de Souza Silva, de 30 anos, que hoje cumpre pena em regime semiaberto em Rondônia, declamou trechos do espetáculo teatral “Bizarrus”, lembrando a si mesmo aos sete anos, marcado pela fome e pela perda do irmão. Antes de participar do projeto teatral desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, Mateus nunca havia pisado em uma sala de espetáculo. “A nossa história é transformada por essa experiência”, completou Souza Silva, que hoje cria sozinho a filha de 7 anos. A autora e poeta Elisa Lucinda, que também participou do evento e mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores no Rio, vê o sistema prisional como uma “porta aberta para a dignidade”. Para ela, a cadeia, em sua posição, “pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser”.
De acordo com o CNJ, a cultura é uma das formas mais potentes de expressão humana, por meio da qual pessoas narram suas histórias, imaginam outros caminhos e constroem vínculos com o mundo ao redor. O lançamento do Horizontes Culturais marcou o encerramento de uma semana de atividades piloto em sete unidades prisionais e espaços culturais no estado do Rio de Janeiro, voltados para o público do programa. A agenda articulou apresentações musicais, cinema, teatro e artes visuais em exposições, oficinas e rodas de leitura, incluindo a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional do país. As obras, que abrangem gêneros variados como romance, poesia, história e ensaio, vão integrar bibliotecas e escolas dos presídios. Conforme o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023, citado por Fachin, apenas 40% dos presídios brasileiros oferecem leitura ou outras formas de expressão artística aos apenados. A semana piloto no Rio de Janeiro, na avaliação do CNJ, deve servir de modelo para iniciativas semelhantes em outros estados, organizando e dando escala a práticas já existentes e estabelecendo novas conexões com instituições culturais para ampliar o acesso e a circulação dessas práticas.
Por Marcos Puntel