A riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do planeta excede o patrimônio total da metade mais pobre da humanidade, que compreende 4,1 bilhões de pessoas. A revelação é da Oxfam, divulgada em análise que marca uma década do escândalo global conhecido como Panama Papers, ocorrido em 31 de março.
Em 2016, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) expôs a indústria de empresas offshore, estruturas frequentemente utilizadas para ocultar dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários. Milhões de documentos vazados foram analisados por mais de 370 jornalistas de 76 países, desvendando uma teia de sonegação fiscal e ocultação de ativos que, segundo a organização, perdura.
Dez anos depois do escândalo, a prática de usar estruturas offshore para sonegar impostos e esconder fortunas pelos super-ricos continua. A Oxfam estima que, em 2024, US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estão escondidos em contas não declaradas e paraísos fiscais. Este montante, segundo a organização, supera o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo. Deste total, aproximadamente 80% – cerca de US$ 2,84 trilhões – pertence exclusivamente ao 0,1% mais rico.
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, lamenta a persistência do problema. “Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, afirma em nota. Hallum sublinha que a situação é um claro exemplo de poder e impunidade, onde “milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade.”
As consequências desse sistema são amplamente sentidas. A Oxfam aponta que “os hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”.
A organização enfatiza a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e pôr fim ao uso de paraísos fiscais. Embora a riqueza offshore não tributada tenha apresentado algum progresso na redução, atingindo cerca de 3,2% do PIB global, ela permanece persistentemente alta e o avanço é desigual entre os países. A maioria das nações do Sul Global, que possuem uma necessidade premente de receita tributária, está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), ferramenta que pesquisadores creditam à recente redução da riqueza offshore não tributada.
No Brasil, o cenário reflete a realidade global. Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, reforça que “o que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos.”
Por Marcos Puntel