O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, recentemente, um conjunto de mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atingirão diretamente o agronegócio e toda a cadeia de alimentos em Mato Grosso. As novas diretrizes passarão a valer nas próximas semanas e podem gerar reflexos significativos tanto na produção quanto no preço final ao consumidor.
Uma das principais alterações envolve a substituição tributária aplicada a produtos alimentícios. Com a revisão do modelo, o recolhimento antecipado do imposto, feito por um dos integrantes da cadeia produtiva, pode modificar a formação de preços, afetando distribuidores, produtores e o comércio. Além disso, foi ampliado o número de produtos sujeitos à tributação antecipada nas operações de entrada e saída no estado. Esta medida específica entra em vigor em 1º de maio e tende a impactar principalmente empresas dos setores atacadista e varejista.
Na área produtiva, houve a prorrogação, até junho de 2027, do protocolo que regulamenta as operações entre produtores integrados e abatedouros na cadeia de aves. A decisão traz maior estabilidade para contratos do setor, que são bastante comuns na avicultura mato-grossense. Outro ponto relevante foi a retirada de Mato Grosso do regime de substituição tributária para vinhos e algumas bebidas específicas, o que pode provocar ajustes na comercialização e na logística desses produtos dentro do estado. Adicionalmente, alterações nas regras que envolvem combustíveis e derivados de petróleo devem impactar o custo do transporte, fator considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola.
Especialistas do setor avaliam que o pacote de mudanças reforça o peso da política tributária sobre o desempenho do agronegócio, com possíveis efeitos que se estenderão desde o campo até a mesa do consumidor final.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://www.nortaomt.com.br