Três adolescentes foram apreendidos em Manaus na última quinta-feira, dia 26, suspeitos de cometerem um ato infracional análogo a estupro coletivo contra uma menina de 13 anos. O caso, que chocou a comunidade local, está sendo investigado pelas autoridades competentes.
A ação policial que resultou nas apreensões foi realizada após denúncia e investigação, que apontaram os jovens como os responsáveis pelo grave delito. Os menores foram encaminhados à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), onde prestaram depoimento e foram iniciados os procedimentos legais.
A vítima, uma menina de apenas 13 anos, recebeu e continua a receber apoio psicológico e social, conforme protocolo para casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Dada a natureza do delito e a idade da vítima, o caso corre sob segredo de justiça, visando proteger a identidade da menor e garantir a integridade do processo legal.
O ato infracional análogo a estupro coletivo, embora cometido por adolescentes, é tratado com a máxima gravidade pela legislação brasileira, sujeitando os infratores às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após os procedimentos na delegacia, os adolescentes serão apresentados ao Ministério Público e, posteriormente, à Justiça da Infância e da Juventude, que decidirá sobre a aplicação das medidas cabíveis. Estas podem variar desde a liberdade assistida até a internação em centros de reeducação, dependendo da avaliação do caso e da gravidade da infração. A investigação segue para averiguar detalhes e confirmar a participação de todos os envolvidos, bem como a possibilidade de outros desdobramentos.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br