O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) uma significativa redução na taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade Mais Alimentos, para cooperativas que financiam a bovinocultura. A taxa anual cairá de 8% para 3% para operações destinadas à aquisição de sêmen, óvulos e embriões para melhoramento genético. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida busca estimular investimentos e a produtividade no setor.
Até então, o percentual mais baixo de 3% ao ano era aplicado apenas a financiamentos contratados diretamente por agricultores familiares. Com a nova regulamentação, o benefício é estendido às cooperativas que adquirem esses materiais genéticos, seja para a pecuária de corte ou de leite, e que atendem a seus associados. A nova taxa passa a valer para as operações contratadas a partir de agora.
Na mesma reunião, o CMN também autorizou o financiamento desses itens de forma isolada por meio do Renovagro, programa voltado a sistemas de produção agropecuária sustentáveis. Além da aquisição de material genético, passam a ser financiados serviços associados, como inseminação artificial e transferência de embriões. Antes, essas operações estavam limitadas a 30% do valor total do crédito de investimento.
Outra deliberação importante do colegiado foi a destinação de R$ 7,37 bilhões para o financiamento do setor cafeeiro em 2026. Os recursos, provenientes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), serão utilizados em diversas frentes, como custeio da produção, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de lavouras danificadas.
Segundo o governo, a distribuição dos valores entre as diferentes linhas de crédito será definida pelo Ministério da Agricultura, e as operações seguirão as regras estabelecidas no Manual de Crédito Rural. A reunião do CMN foi presidida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e também contou com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Por Marcos Puntel