Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão na morte de seu filho, Henry Borel, deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, na noite desta segunda-feira (23), e já se encontra em sua residência. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
A magistrada acatou o pedido da defesa de Monique de relaxamento de prisão, alegando que, com o adiamento da sessão, a continuidade da detenção poderia incorrer em excesso de prazo.
O adiamento do tão aguardado júri, que se iniciaria na segunda-feira após cinco anos do crime, ocorreu devido a uma manobra da defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também réu no processo. No plenário, antes mesmo do início da sessão, os advogados de Jairinho solicitaram o adiamento por suposta falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco defensores abandonaram o plenário, forçando a interrupção do processo e a remarcação para o dia 25 de maio próximo.
A conduta foi duramente criticada pela magistrada, que classificou a medida como uma interrupção indevida do curso processual e sem respaldo legal. “Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima”, afirmou Elizabeth Louro. Para ela, todas as pessoas envolvidas no ato tiveram seu direito a um julgamento em tempo razoável violado.
Em resposta aos acontecimentos, a 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital manifestou seu lamento pela “conduta ilegal da defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho”, interpretando-a como mais uma “reiterada tentativa de tumultuar o andamento regular do processo”. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, ainda, que irá recorrer da decisão que determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros.
Por Marcos Puntel