A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Este repasse dá continuidade ao calendário de liberação dos recursos, que já contemplou os NIS de final 2 e 3 nos dias anteriores, marcando a sequência da distribuição mensal do auxílio.
O valor mínimo assegurado aos beneficiários é de R$ 600, mas com a inclusão de novos adicionais, o valor médio do benefício em março alcança R$ 683,75. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal tem a previsão de alcançar 18,73 milhões de famílias neste mês, com um investimento total que soma R$ 12,77 bilhões.
Além do benefício base, o Bolsa Família incorpora três adicionais cruciais. O Benefício Variável Familiar Nutriz prevê o pagamento de seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, visando a garantia da alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de liberação, o valor exato e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Em um movimento de antecipação, 171 cidades distribuídas por nove estados tiveram o pagamento unificado no último dia 18 de março, independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam seca, e as cidades de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, atingidas por enchentes. Outras localidades beneficiadas incluem três municípios no Amazonas, 17 na Bahia, um no Paraná, um no Piauí, quatro no Rio de Janeiro, seis em Roraima e nove em Sergipe. A antecipação foi justificada por condições de chuvas intensas, estiagens ou pela presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade, com a lista completa disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração, estabelecida pela Lei 14.601/2023, é parte do resgate do Programa Bolsa Família (PBF) e beneficia pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema.
Cerca de 2,35 milhões de famílias estão inclusas na chamada “regra de proteção” em março. Essa normativa permite que famílias que conseguem emprego e melhoram sua renda continuem a receber 50% do benefício original por um período, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio neste mês é de R$ 368,97. Embora em 2025 o tempo de permanência na regra de proteção seja reduzido de dois para um ano, a mudança só afetará as famílias que entrarem nesta fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se enquadraram até maio de 2025 manterão o recebimento de metade do benefício por dois anos.
Por Marcos Puntel