O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para coibir o aumento abusivo de preços aos consumidores e a formação de cartéis. A medida ocorre em meio às crescentes tensões geopolíticas no Oriente Médio, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que adicionam volatilidade ao mercado global de petróleo.
Desde 9 de março, a força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de um universo de 41 mil estabelecimentos. A ação resultou em mais de 900 notificações aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras.
Segundo Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que, juntas, representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preços nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120, com análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente devido à dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Ormuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da commodity.
Em resposta a esse cenário, Lima e Silva informou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa permanente para o monitoramento e a fiscalização dos mercados de combustíveis. A iniciativa “une e agrega” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União, servirá também como um “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar, com lastro institucional adequado, no combate ao aumento indevido de preços em distribuidoras e postos, à formação de cartel e a crimes contra a economia popular.
Por Marcos Puntel