A 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) deu início nesta segunda-feira (16) à sua etapa municipal, mobilizando os 5.570 municípios brasileiros. O objetivo é eleger delegados e discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS), em um processo que se estenderá até o dia 4 de julho.
As conferências municipais de saúde, que ocorrem a cada quatro anos, são o primeiro passo para definir as prioridades do SUS. Elas orientam investimentos, buscam fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e alinhar as expectativas dos cidadãos com as possibilidades ao alcance dos gestores. Desse processo podem emergir articulações legislativas, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e direcionamento de recursos, abrangendo desde o atendimento curativo e preventivo ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias de saúde.
Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, destacou à Agência Brasil a importância dessas reuniões: “As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas”. Segundo ela, os encontros dialogam diretamente com o ciclo orçamentário do financiamento da saúde, indicando prioridades para a aplicação de recursos públicos no SUS. “É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.”
Após a etapa municipal, o segundo semestre será dedicado ao envio e sistematização das propostas, além do credenciamento dos delegados. As conferências Estaduais e Distrital estão programadas para ocorrer de janeiro a abril de 2027, culminando na 18ª Conferência Nacional, prevista para julho de 2027 em Brasília (DF).
Para guiar os debates, o Conselho Nacional de Saúde homologou na semana passada (11) um documento orientador com quatro eixos temáticos. Eles visam agregar propostas dos 5.570 municípios, construir consensos e facilitar o debate sobre pontos de divergência. São eles: democracia, saúde como direito e soberania nacional; financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental; e modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Essa estrutura busca otimizar o tempo dos encontros e facilitar a compreensão para o público. A definição dos delegados é tripartite, incluindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS, o que valoriza visões e experiências diferentes, permitindo maior pluralidade e entendimento.
Paralelamente, os Encontros Estaduais de Saúde começam já na próxima quarta-feira (18) em Salvador. Embora não definam propostas ou delegados, esses eventos, que somam pelo menos 13 e são promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais, têm como objetivo qualificar os participantes e explicar a dinâmica da Conferência Nacional. A programação inclui mesas temáticas e debates para tratar da qualificação do controle social, do financiamento adequado do SUS e de modelos de atenção à saúde, além de agenda cultural.
Confira os primeiros encontros estaduais previstos para ocorrer até o final de abril: 18 de março (Bahia), 23 de março (Rio Grande do Norte), 24 de março (Espírito Santo), 25 de março (Rio de Janeiro), 27 de março (São Paulo), 27 de março (Piauí), 30 de março (Roraima), 31 de março (Alagoas), 31 de março (Goiás), 10 de abril (Rio Grande do Sul), 14 de abril (Ceará), 29 de abril (Paraná) e 30 de abril (Sergipe).
Por Marcos Puntel