Na manhã desta quinta-feira, 3 de dezembro de 2026, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o caso que envolve a prisão do empresário Daniel Vorcaro. A decisão de Toffoli, fundamentada em “motivo de foro íntimo”, reacendeu a esperança entre a defesa de Vorcaro de que o empresário possa ser solto pela Segunda Turma da Corte.
A recusa do ministro em participar do julgamento significa que a análise do pedido de soltura de Daniel Vorcaro, detido preventivamente há meses sob acusações de complexos esquemas de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, seguirá sem seu voto. A declaração de suspeição é um ato formal que visa garantir a imparcialidade do julgador, afastando-o de processos nos quais haja qualquer elemento que possa comprometer sua neutralidade. No jargão jurídico, “foro íntimo” dispensa a explicitação dos motivos que levaram o magistrado a se afastar do caso.
A saída de Toffoli altera significativamente a composição do colegiado que apreciará o habeas corpus impetrado pela defesa de Vorcaro. A Segunda Turma do STF é composta por cinco ministros, e a ausência de um deles para um caso específico pode mudar o balanço das decisões, especialmente em situações onde os votos se dividem de forma apertada. Historicamente, a Segunda Turma tem sido o palco de julgamentos importantes sobre liberdades individuais e temas de direito penal.
Até então, o processo estava sob a relatoria do ministro Toffoli, e sua decisão de se afastar agora exigirá a redistribuição do caso para outro membro da Turma. Os outros ministros que compõem a Segunda Turma são geralmente Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Edson Fachin. A expectativa é que o processo seja redistribuído a um deles para que a análise prossiga.
A defesa de Daniel Vorcaro tem argumentado que a prisão preventiva do empresário não se justifica mais, apontando a ausência de requisitos legais para sua manutenção e a possibilidade de medidas cautelares alternativas. Com a nova composição do colegiado para este caso, e sem a participação de Toffoli, o cenário se desenha com maior otimismo para os advogados de Vorcaro, que aguardam a inclusão do processo em pauta para que o mérito da liberdade de seu cliente seja finalmente julgado. A expectativa agora se volta para a pauta da Segunda Turma, aguardando-se a indicação de um novo relator e a marcação da data para o julgamento decisivo.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br