O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa, que atua em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor, visa intensificar o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento e dos preços dos principais produtos. A medida surge em razão do Conflito no Oriente Médio, a maior região exportadora de petróleo do mundo, que concentra cerca de 60% das reservas globais. Em paralelo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal.
A pasta ampliou, nos últimos dias, suas interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país. O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis, em linha com ações já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes. Apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, embora a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo seja relativamente pequena. Contudo, produtores rurais do Rio Grande do Sul já manifestaram alerta sobre problemas no fornecimento de diesel.
A solicitação da Senacon ao Cade foi encaminhada após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS). Essas entidades informaram que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a alta com a valorização do preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. No entanto, a Petrobras não anunciou, até o momento, qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo tentativas de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Por Marcos Puntel