O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias cruciais destinadas a oferecer apoio às famílias e empreendedores afetados pelas enchentes devastadoras na Zona da Mata mineira. As iniciativas, que alocam recursos significativos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento, serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Uma das medidas provisórias estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias mais atingidas, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao benefício, os moradores devem residir em municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido e comprovar que suas casas estão em área efetivamente impactada pelos desastres naturais.
A segunda MP cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, especificamente voltada para empreendedores e empresas que sofreram perdas. Este crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social, e permitirá que as empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro. As taxas de juros aplicáveis a esses empréstimos serão definidas futuramente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
As ações governamentais vêm em um contexto onde o governo federal já havia reconhecido a situação de emergência em diversas cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, um passo fundamental para a mobilização de recursos e auxílio. O presidente Lula reforçou o compromisso do governo em reconstruir o que foi destruído pelas chuvas. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”, afirmou o presidente em suas redes sociais, destacando que a Defesa Civil e militares estão em campo, apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias, além do envio de recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde para a região.
Outras providências já tomadas incluem a liberação do saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos. Lula também anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep, visando a amenizar a situação financeira das famílias impactadas.
Para aqueles que perderam suas casas, o governo pretende utilizar o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Este programa permite a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, para famílias desabrigadas por desastres climáticos, seguindo o modelo já implementado em outras regiões afetadas, como no Rio Grande do Sul em 2024.
O presidente reiterou seu empenho pessoal na recuperação das áreas afetadas. “Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, concluiu Lula.
Por Marcos Puntel