O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. A decisão atende ao prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026, embora Alckmin permaneça no cargo de vice-presidente.
A regra de desincompatibilização exige que ministros deixem o cargo seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. No entanto, essa exigência não se aplica à vice-presidência. Alckmin pode, assim, continuar no posto mesmo participando de uma disputa eleitoral futura, desde que não assuma a Presidência da República durante esse período. A legislação prevê que, caso o vice exerça temporariamente a Presidência nos seis meses que antecedem a eleição, se tornaria inelegível. Portanto, se decidir disputar outro cargo, Alckmin terá de evitar substituir o presidente Lula em eventuais ausências.
Em clima de despedida do Mdic, Alckmin compareceu à apresentação dos números da balança comercial de fevereiro – um evento que, normalmente, conta apenas com técnicos da Secretaria de Comércio Exterior para divulgação dos dados. Na ocasião, o vice-presidente fez um breve balanço dos seus pouco mais de três anos à frente da pasta, destacando que o mês registrou o quarto melhor resultado para fevereiro na série histórica.
Entre os principais marcos de sua gestão, Alckmin comentou a recente aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A ratificação pelo Congresso Nacional, que concluiu a aprovação do tratado na noite de quarta-feira (4), encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do pacto. A expectativa do governo é que o tratado entre em vigor em maio, com a previsão de salvaguardas para proteger a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações, tema que tem sido preparado através de um decreto específico. Para facilitar as interações comerciais, o MDIC também criou um portal
Geraldo Alckmin também destacou os avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação no país. Segundo o ministro, o sistema respondeu pela primeira vez por cerca de 50% das operações de importação brasileiras em fevereiro. A expectativa do governo é que a plataforma esteja totalmente implementada até o fim do ano. As estimativas do Mdic apontam que a modernização dos processos pode gerar uma redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que operam no comércio exterior, com diminuição do tempo de liberação de mercadorias e simplificação de procedimentos burocráticos.
O futuro político de Alckmin ainda é tema de negociações no governo. Não se sabe se ele disputará novamente a vice-presidência na chapa de Lula, o governo de São Paulo – cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018) – ou uma vaga ao Senado pelo estado, que é o maior colégio eleitoral do país. As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à disputa. A definição deve ocorrer apenas nos próximos meses, à medida que as alianças e candidaturas nos estados forem sendo consolidadas.
Por Marcos Puntel