A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento do lote de restituição da malha fina referente a fevereiro, abrangendo também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes que regularizaram suas pendências terão as contas acertadas com o Fisco, totalizando um montante de R$ 578,97 milhões. Desse valor, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas entre diversas categorias de contribuintes. O maior grupo, com 127.585 pessoas, é composto por aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Em seguida, 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos serão beneficiados. Outros 17.318 contribuintes sem prioridade legal também estão incluídos.
Professores representam uma parcela significativa, com 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Pessoas com mais de 80 anos somam 6.632 beneficiários, e 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave, completam a lista dos que receberão os valores neste lote.
A consulta para verificar a inclusão no lote está disponível desde o último dia 20. Os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. O serviço também pode ser acessado por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para os contribuintes que não encontrarem seu nome na lista, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em situações onde a restituição não possa ser depositada na conta indicada, como no caso de uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessas ocasiões, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado no período de um ano, o contribuinte deverá requerer o montante novamente através do Portal e-CAC. No portal, o acesso é feito pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Marcos Puntel