A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (26) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo garantido é de R$ 600, mas com a inclusão de adicionais, o benefício médio alcança R$ 690,01. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal destinará R$ 13 bilhões, beneficiando um total de 18,84 milhões de famílias, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor base, o Bolsa Família incorpora diversos adicionais para atender às necessidades específicas das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, visando assegurar a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar todas as informações referentes às datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição detalhada das parcelas diretamente no aplicativo Caixa Tem, plataforma digital utilizada para gerenciar as contas poupança do banco.
Em situações específicas, o pagamento pode ser antecipado. No dia 12 deste mês, moradores de 171 cidades em oito estados receberam seus benefícios independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou principalmente 122 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca, além de cidades na Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (seis), Amazonas (três), Piauí (duas) e Santa Catarina (uma). Essas localidades foram incluídas devido a impactos de chuvas intensas, estiagens ou pela presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o início de 2024, uma importante mudança beneficia os contemplados pelo programa: a Lei 14.601/2023, que reestruturou o Bolsa Família, eliminou o desconto do Seguro Defeso. Este seguro, anteriormente deduzido, é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que são impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão atualmente enquadradas na Regra de Proteção em fevereiro. Essa regra é um mecanismo que permite às famílias, cujos membros conseguem emprego e melhoram sua renda, continuar recebendo 50% do valor do benefício por um período determinado. A condição é que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para 2025, o tempo de permanência nesta regra foi ajustado de dois para um ano, contudo, essa alteração se aplicará somente às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que já se enquadraram na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Por Marcos Puntel