O governo brasileiro firmou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que visam a produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte. Os acordos preveem a transferência de tecnologia e a internalização da fabricação desses fármacos no Brasil, representando um investimento estimado do Ministério da Saúde em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano.
A iniciativa, formalizada durante a missão oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Coreia do Sul, busca ampliar a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, a medida “fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento”. Além disso, espera-se que os acordos estimulem o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil, e ampliem o acesso da população a terapias de alto custo.
A produção nacional do aflibercepte, medicamento fundamental para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade, contará com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) como parceira pública, e com a Bionovis S.A. e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas.
Para o bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas, a PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda. Já o eculizumabe, indicado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo, terá sua produção viabilizada pela parceria entre Bahiafarma, Bionovis S.A. e Samsung Bioepis Co., Ltda.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou o presidente Lula na missão, destacou a relevância das parcerias. “As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, afirmou Padilha.
A missão presidencial à Coreia do Sul também resultou em outros importantes avanços, como o Memorando de Entendimento em Saúde (MoU) firmado entre os Ministérios da Saúde de ambos os países. Este memorando estabelece as bases para uma cooperação estratégica em áreas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital, ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e o fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho.
No total, foram seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, abrangendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. O Ministério da Saúde informou que essas iniciativas “representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação”, alinhando-se à prioridade de inovação destacada pelo presidente Lula durante sua visita a Seul, onde também foram anunciados outros acordos comerciais e a defesa da diversificação como resposta ao protecionismo.
Por Marcos Puntel