A Caixa Econômica Federal efetua nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o montante médio, impulsionado por novos adicionais, alcança R$ 690,01.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal contempla neste mês 18,84 milhões de famílias, representando um investimento total de R$ 13 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família incorpora três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, visando a segurança alimentar da criança. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar todas as informações sobre datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para o acompanhamento das contas poupança digitais.
Uma medida de antecipação beneficiou moradores de 171 cidades em oito estados, que receberam o pagamento no último dia 12, independentemente do final do NIS. Essa ação contemplou 122 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca, além de localidades na Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1), que enfrentam chuvas intensas, estiagens ou possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o início de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF), beneficiando pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema.
Em fevereiro, cerca de 2,51 milhões de famílias foram incluídas na regra de proteção, um mecanismo que permite que famílias com melhoria na renda, devido à inserção no mercado de trabalho, continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para 2025, o período de permanência nesta regra será reduzido de dois para um ano, contudo, essa mudança se aplica apenas às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se enquadraram na regra até maio de 2025 manterão o recebimento de metade do benefício por dois anos.
Por Marcos Puntel