O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protocolou nesta semana uma notícia-crime junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra uma instituição de ensino carioca que teria realizado uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação busca investigar a conduta da escola, sob a alegação de que o ato configuraria um uso indevido do ambiente educacional para fins políticos e partidários.
De acordo com a assessoria do governador mineiro, a homenagem, cuja natureza exata não foi detalhada, teria ocorrido dentro das dependências da escola, localizada na capital fluminense. Zema argumenta que tal prática viola princípios de impessoalidade e neutralidade que devem reger as atividades pedagógicas, especialmente em instituições que lidam com a formação de crianças e adolescentes.
Para o chefe do executivo mineiro, a utilização de espaços educacionais para exaltação de figuras políticas em atividade ou com forte engajamento partidário representa uma deturpação do papel da escola, que deve focar na formação cívica e acadêmica dos alunos, livre de proselitismo. Ele defende a imparcialidade como pilar fundamental do ensino público e privado, e sua denúncia visa coibir o que considera uma instrumentalização da educação.
A notícia-crime, protocolada formalmente no MP-RJ, solicita que o órgão investigue os fatos e apure eventuais responsabilidades por parte da direção ou dos envolvidos na organização do evento. Agora, o Ministério Público analisará o teor da denúncia para determinar se há indícios suficientes para a abertura de um inquérito civil ou criminal, conforme a legislação vigente e a análise preliminar dos fatos apresentados.
Por Marcos Puntel