A Receita Federal anunciou que pagará nesta sexta-feira, 30 de janeiro, um lote de restituições do Imposto de Renda. O montante abrange cerca de 183 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco após caírem na malha fina, além de incluir restituições residuais de anos anteriores. No total, 182.959 contribuintes receberão R$ 403,65 milhões.
As restituições estão distribuídas entre contribuintes prioritários e não-prioritários. Dentre os beneficiados, destacam-se 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Outros 27.295 são contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, enquanto 4.692 têm mais de 80 anos. Também estão incluídos 7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 3.088 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave. Os 15.951 contribuintes restantes são aqueles sem prioridade legal.
A consulta para verificar se o contribuinte está neste lote de restituição está aberta desde o último dia 23. Para conferir, basta acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser feita através do aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não localize sua restituição neste lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o cidadão pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração – por exemplo, em caso de conta desativada –, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessas situações, é possível agendar o crédito em qualquer conta bancária em nome do titular por meio do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado no Banco do Brasil após o período de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, então, selecionar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Marcos Puntel