A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira a Operação Lamaçal, visando apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. A investigação se concentra no desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à administração de Lajeado, no Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024.
A PF cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Houve ainda o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos que somam quase R$ 4,5 milhões.
As buscas foram realizadas em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
A investigação aponta irregularidades em um procedimento licitatório da prefeitura de Lajeado para a contratação de serviços terceirizados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. A dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024.
Existem indícios de que a contratação direta da empresa investigada ocorreu sem a devida observância da proposta mais vantajosa, e os valores contratados estariam acima do preço de mercado. O valor total dos dois contratos sob suspeita é de aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados podem responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, e lavagem de capitais.
O governo do Rio Grande do Sul emitiu nota informando que a investigação não está relacionada com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Caumo foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023, período em que os fatos investigados ocorreram. O governo estadual se colocou à disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br