A Braskem formalizou um acordo com o estado de Alagoas para o pagamento de R$ 1,2 bilhão em indenizações, referentes aos desmoronamentos de solo que afetaram diversos bairros de Maceió. A causa do desastre foi identificada como a extração de sal-gema realizada pela empresa.
O montante será pago ao longo de um período de dez anos, com R$ 139 milhões já tendo sido quitados, conforme comunicado divulgado pela Braskem a seus investidores. A companhia detalhou que o saldo restante será pago em dez parcelas anuais, com ajustes e correções, especialmente a partir de 2030, levando em consideração a capacidade de pagamento da empresa.
O acordo visa a compensação, a indenização e o ressarcimento ao estado, buscando a “reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial” decorrente do evento geológico. Além disso, o ajuste prevê a extinção de uma ação movida pelo governo estadual contra a Braskem, pendente de homologação judicial.
A empresa enfatizou que a celebração do acordo representa um avanço significativo em relação aos impactos causados pelo evento geológico em Alagoas.
O acidente geológico em Maceió se intensificou a partir de 2018. A exploração de sal-gema provocou instabilidade no solo, resultando no afundamento dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis foram comprometidos, e estima-se que mais de 60 mil pessoas foram impedidas de residir nessas áreas por questões de segurança.
Em novembro de 2023, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência devido ao risco de colapso em uma das minas de sal-gema. A Polícia Federal (PF) conduziu uma investigação sobre o caso, indiciando 20 pessoas.
A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem a Petrobras como acionista, detendo 47% das ações com direito a voto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br