Em novembro, Belém sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), reunindo representantes de diversos países para impulsionar ações climáticas globais. O evento marca o retorno do Brasil ao centro das discussões, resgatando a história iniciada na Eco92, no Rio de Janeiro.
Em um contexto global marcado por crises, incluindo desafios ao multilateralismo, o debate sobre as mudanças climáticas ganha ainda mais urgência. A Assembleia Geral da ONU já ressaltou a importância da organização neste momento crítico.
A iniciativa de cooperação internacional em questões climáticas remonta a 1992, com o lançamento do primeiro tratado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco92). Antes disso, em 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre alterações no clima. A criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) aprofundou a compreensão das causas e impactos futuros.
O primeiro relatório do IPCC, baseado em análises científicas globais, levou à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 1990. O INC tinha como objetivo definir compromissos, metas e cronogramas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), resultado desse processo, foi lançada no Rio de Janeiro e deu origem às COPs. Após a adesão de 196 países, a Convenção entrou em vigor, prevendo encontros anuais de avaliação para revisar o tratado e disseminar as políticas públicas adotadas pelos países.
A primeira COP ocorreu em Berlim, em 1995. Ao longo dos anos, a Convenção do Clima foi aprimorada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades diferenciadas entre os países.
Instrumentos como o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global foram resultado das negociações e consensos alcançados nas COPs.
As COPs anteriores foram realizadas em diversas cidades do mundo, resultando em acordos importantes. Entre eles, o Mandato de Berlim (1995), o Protocolo de Quioto (1997), os Acordos de Marraquexe (2001), o Acordo de Copenhague (2009), o Fundo Verde para o Clima (2011), o Acordo de Paris (2015) e o Balanço Global (2023). A próxima edição, em Belém, representa um marco na continuidade desse processo global.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br