O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira (31) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro. O programa federal beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, tanto no ensino regular quanto na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
O MEC ressalta que a frequência mínima de 80% nas aulas é um requisito essencial para garantir o recebimento do benefício. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados com o valor de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência estão sendo realizados de forma escalonada até a próxima segunda-feira (3), seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública.
A oitava parcela do programa está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente. Alunos com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para realizar as operações. Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser feita no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, incluindo incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para auxiliar nesse período. Não é necessário realizar inscrição no programa, a inclusão é automática para os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br