No Brasil, 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos não possuem certidão de nascimento. Este número representa uma disparidade gritante, sendo 10,6 vezes superior à média nacional de crianças sem registro, que é de 0,51%.
O levantamento foi divulgado no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022, com foco em etnias e línguas indígenas.
A certidão de nascimento, primeiro documento legal de um indivíduo, garante direitos fundamentais como nome, nacionalidade, filiação, acesso à saúde e educação. No Brasil, a primeira via é gratuita, conforme a Lei nº 9.534/97. A ausência deste documento impede o exercício dos direitos civis e sociais, tornando o indivíduo “invisível” perante o Estado.
O Censo revelou que 1.694.836 indígenas residem em 4.833 municípios, representando 0,83% da população total do país, estimada em 203 milhões. Houve um aumento de 88,82% na população indígena desde 2010, com um acréscimo de 896.917 pessoas.
Uma mudança notável foi a migração da população indígena para áreas urbanas. Em 2010, 63,78% viviam em áreas rurais, enquanto em 2022, 53,97% residem em áreas urbanas. O país abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas distintas.
A pesquisa também abordou as condições de moradia, revelando a falta de acesso a saneamento básico em muitos domicílios indígenas. Os Tikúna, a etnia mais populosa do país, lideram o ranking com 74,21% de seus membros sem acesso à água encanada e 92,82% sem esgotamento sanitário adequado. Elevados percentuais de falta de saneamento também foram observados entre os Guarani-Kaiowá e os Kokama.
Em relação ao analfabetismo, entre os 308 mil indígenas com 15 anos ou mais que falam línguas nativas, 78,55% são alfabetizados. A taxa de alfabetização geral entre indígenas é de 84,95%, ainda inferior à média nacional de 93%.
Segundo o IBGE, os dados do Censo são cruciais para identificar as necessidades da população indígena e direcionar políticas públicas de forma mais eficaz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br