Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) visa tornar obrigatório o treinamento de pais e responsáveis por recém-nascidos em todas as maternidades, tanto públicas quanto privadas, do estado. A proposta, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), aborda medidas de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita. O Projeto de Lei nº 346/2024 já foi aprovado em primeira votação.
A iniciativa surgiu em resposta a casos recentes que evidenciaram a importância do preparo para lidar com emergências. Em um dos casos, um bebê de 15 dias foi salvo por policiais militares que realizaram a manobra de Heimlich após a criança se engasgar com leite materno. Outro caso envolveu uma bebê de três meses que se engasgou em casa e foi socorrida por uma equipe de enfermagem em uma Unidade de Pronto Atendimento.
De acordo com dados da Pastoral da Criança, cerca de 3 mil bebês morrem anualmente no Brasil vítimas de morte súbita, muitas vezes relacionada a engasgos e sufocamentos. O deputado Rezende argumenta que muitos desses casos poderiam ser evitados com a oferta de informação e treinamento básico aos pais nos primeiros dias de vida do bebê.
O projeto de lei determina que o treinamento seja ministrado por profissionais de saúde durante a internação da mãe e do bebê, antes da alta médica. As maternidades também deverão afixar cartazes informativos sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais. O objetivo é fortalecer a cultura de prevenção, reduzir a mortalidade infantil e capacitar as famílias para agir em situações de emergência.
Sebastião Rezende enfatiza que a proposta representa um compromisso com a vida das crianças mato-grossenses. “Não podemos aceitar que vidas tão preciosas sejam perdidas por falta de orientação”, declarou o parlamentar. Com a aprovação do projeto, Mato Grosso busca se tornar referência nacional em políticas públicas voltadas à proteção de recém-nascidos.