O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar, solicitou a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, identificado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O pedido foi motivado por risco de fuga e suspeita de prática de novos crimes, além de possível flagrante por ocultação de documentos.
Oliveira Costa foi convocado para depor na condição de testemunha perante a comissão. Segundo o relator, o empresário teria mentido durante o depoimento e ocultado provas relevantes para a investigação.
O empresário está ligado a diversas empresas sob investigação por desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas. Entre as empresas nas quais Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas ligadas ao “Careca do INSS”. Entre os sócios dessas empresas constam o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
O relator da CPMI informou que a Prospect Consultoria movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e mais de R$ 70 milhões em 2024, em uma de suas contas. Em outra conta, as movimentações somaram mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. A ACCA Consultoria movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
Em outras empresas ligadas ao esquema, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, nas quais Oliveira Costa também atuou, as movimentações foram de R$ 4 milhões (2023) e R$ 33 milhões (2024) na ACDS, e R$ 33 milhões e R$ 48 milhões, respectivamente em 2023 e 2024, na Brasília Consultoria. A CDS Calcenter, também sob sua representação, teria operado mais de R$ 4 milhões.
Gaspar afirmou que o esquema envolvia o repasse de pagamentos de documentos fiscais às empresas envolvidas, seguindo ordens do “Careca do INSS”. Na CPMI, Oliveira Costa admitiu que entre suas atribuições estava a emissão de notas fiscais fraudulentas, referentes a serviços não prestados.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação, considerando um habeas corpus concedido a Oliveira Costa que o isenta de responder perguntas que possam incriminá-lo e impede eventual ordem de prisão caso opte pelo silêncio.
Antes de iniciar seu depoimento, Oliveira Costa afirmou ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento de inquéritos criminais envolvendo seu nome. Ele negou ter ordenado ou participado do pagamento de propina e ter sido sócio de Antônio Camilo Antunes em qualquer empresa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br