A área cultural emerge como um dos temas de forte debate entre as linhas políticas representadas por Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com suas propostas para o setor evidenciando abordagens significativamente distintas. Enquanto a gestão associada a Jair Bolsonaro caracterizou-se pela redução do investimento e pela desestruturação institucional, o plano de Lula foca na retomada e expansão das políticas públicas de fomento.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual Flávio Bolsonaro está alinhado, o Ministério da Cultura foi extinto logo no primeiro dia de mandato, sendo substituído por uma secretaria inicialmente vinculada ao Ministério das Cidades e, posteriormente, ao do Turismo. Nesse período, os valores do Estado destinados a projetos culturais sofreram uma queda acentuada, passando de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas às leis de incentivo, a gestão regulamentou o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) em 2021, com ênfase na valorização das belas-artes e artes sacras. No que tange às propostas, o plano de Flávio Bolsonaro visa à preservação do patrimônio histórico, desde centros históricos a acervos e obras. Para o financiamento, seu plano não prevê aumento de recursos, mas sim o aperfeiçoamento das leis de incentivo, com o objetivo de corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de polos regionais. Contudo, o documento não detalha propostas específicas para o setor audiovisual ou para a cultura digital.
Por outro lado, os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) têm historicamente conferido maior relevância às políticas culturais de Estado. Gestões anteriores, como a primeira de Luiz Inácio Lula da Silva, que teve Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, ganharam destaque internacional e criaram programas como o Cultura Viva, o Arca das Letras, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), além dos Pontos e Pontões de Cultura. No governo de Dilma Rousseff, foi instituído o Vale Cultura, um benefício de R$ 50 para trabalhadores de baixa renda, e o programa Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno.
A política cultural proposta por Lula hoje busca fortalecer e ampliar essas iniciativas. Seu plano de governo inclui a preservação e difusão de saberes, memórias e patrimônios culturais brasileiros, com o fortalecimento das instituições responsáveis e a criação de uma política de salvaguarda para mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, garantindo regras claras sobre direitos autorais de seus conhecimentos. No aspecto do financiamento, Lula propõe o aperfeiçoamento das leis 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e 8.313/1991 (Lei Rouanet), visando à desconcentração regional e à ampliação do fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o audiovisual, o plano de Lula prevê a busca pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) alinhada aos interesses nacionais, a consolidação de uma política industrial para o setor e o fortalecimento da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. Na cultura digital, as propostas englobam a ampliação das condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas, a aprovação de uma lei de direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial. O plano ainda estimula o empreendedorismo cultural, a inovação, a formação profissional, o acesso a crédito para a economia criativa e o fomento à indústria de games, considerada estratégica. Há, ainda, um compromisso com a integração da cultura com a educação, por meio de programas como “Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral” e iniciativas para a formação de plateia desde a infância e juventude.
Em sua gestão de 2023, o governo Lula recriou o Ministério da Cultura, impulsionou leis de fomento como a Rouanet e, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 para a produção nacional.
Por Marcos Puntel