PL de 40 Horas Semanais Recebe Urgência no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência que visa pôr fim à jornada de trabalho de 6×1 e reduzir a carga horária semanal para 40 horas, mantendo o salário integral dos trabalhadores. A medida, que busca alterar […]
Congresso Acelera Anistia de 8/1 e Blindagem, Ignorando Pautas Sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta semana duas propostas que geraram grande debate: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a parlamentares, e um regime de urgência para um projeto que busca anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Paralelamente, projetos de […]