AGU Aponta Inviabilidade em decisão de Fux sobre bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou ser inviável o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou o uso de recursos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em plataformas de apostas online. A manifestação formal da AGU foi apresentada ao STF, destacando as dificuldades práticas […]
Fraude no Bolsa Família: Servidora de VG é Exonerada Após Denúncia

Uma servidora pública foi exonerada de seu cargo na Prefeitura de Várzea Grande, após denúncias de que teria favorecido sua irmã com acesso irregular ao programa Bolsa Família. A exoneração da coordenadora do programa, identificada como G. C. S., foi confirmada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A denúncia aponta que a servidora teria cadastrado […]
Inscrições Finais para o Comitê da EBC: Vagas Abertas até Quarta

Encerram-se nesta quarta-feira, às 23h59, as inscrições para o Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Comep é uma instância crucial do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). As vagas disponíveis são destinadas a representantes de três importantes setores da sociedade: cursos de Comunicação Social, a […]
Mato Grosso: Novos Veículos Impulsionam a Assistência Social em 34 Municípios

O governo de Mato Grosso oficializou, na última sexta-feira, a entrega de 35 veículos para fortalecer as políticas de assistência social em 34 municípios do estado. A cerimônia de entrega foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), localizada em Cuiabá. A iniciativa visa dar suporte aos Conselhos Tutelares, […]
Inscrições Abertas para Prêmio Fundação Banco do Brasil: Até R$6 Milhões em Apoio

Estão abertas, até o dia 1º de dezembro, as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, realizadas exclusivamente através do Transforma!. A premiação distribuirá até R$ 6 milhões em recursos financeiros e apoio a projetos voltados à reaplicação de tecnologias sociais. Um dos destaques desta edição é o […]
Mudanças no BPC Visam Inclusão no Mercado de Trabalho e Mais Segurança

Novas diretrizes para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram oficializadas por meio de portaria conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudanças buscam modernizar e otimizar o acesso ao benefício, com foco na inclusão no mercado de trabalho. […]
Cidade Sustentável: Desafio Urbano Exige Moradia e Serviços Próximos

A dificuldade de acesso à moradia vai além da ausência de habitação, abrangendo a falta de infraestrutura que garanta serviços essenciais próximos aos moradores. Essa é a avaliação do professor Carlos Moreno, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, durante evento no Brasil. O professor defende um conceito urbano que visa organizar bairros para que as necessidades […]
Mutirão do INSS: Perícias Médicas Aceleradas em 35 Cidades Neste Fim de Semana

O Ministério da Previdência Social está promovendo mutirões de perícias médicas em 35 cidades neste fim de semana. A iniciativa visa beneficiar milhares de pessoas, com a expectativa de que mais de cinco mil atendimentos sejam realizados entre hoje e domingo. Uma parcela significativa desses atendimentos será feita através da telemedicina, modalidade conhecida como perícia […]
Inclusão Social: Prioridade no Legislativo de Mato Grosso, Diz Presidente

Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em fevereiro de 2025, o deputado Max Russi (PSB) tem colocado a inclusão social como prioridade. O objetivo, segundo o parlamentar, é transformar a inclusão social em realidade concreta através de ações efetivas. Uma das iniciativas de destaque é a Lei nº 12.964/2025, […]
Sonho Realizado: Casais de Cuiabá recebem casas do Casamento Abençoado

Casais de Cuiabá comemoram a realização do sonho da casa própria. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em colaboração com a MT Participações e Projetos (MT Par), entregou as chaves de duas residências a casais sorteados durante a cerimônia do Casamento Abençoado de 2024, que aconteceu em dezembro. O projeto social, […]