Sentença Considera Prisão Domiciliar Humanitária
Um tribunal proferiu recentemente uma sentença que inova ao considerar a mudança do cenário decorrente da concessão de prisão domiciliar humanitária a um réu. A decisão, que gerou debate no meio jurídico, reflete a adaptabilidade do sistema penal frente a novas realidades e condições específicas do condenado. A prisão domiciliar em questão havia sido concedida […]