Presidente e Categoria: Último Diálogo Antes de Sanção
O Presidente da República agendou para esta quarta-feira uma reunião crucial na Casa Civil com representantes de uma importante categoria setorial, visando debater os termos finais de um projeto de lei recém-aprovado pelo Congresso Nacional. O encontro precede a sanção presidencial da matéria, considerada de alto impacto para o segmento. O texto em questão, que […]
Estatuto do Pantanal Sancionado: Senador Celebra Proteção e Segurança Jurídica
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou a sanção do Estatuto do Pantanal, nesta quarta-feira, 1º de outubro, como um marco histórico para a preservação do bioma. A lei, de sua autoria, representa o fim de um longo período de discussões e indefinições em relação à utilização sustentável da região. Segundo o senador, a nova legislação […]