Supremo pauta descriminalização de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o dia 10 de junho a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A análise ocorrerá no plenário físico da Corte. A pauta, aguardada por diversos setores, aborda a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei […]
Linha de Crédito a Produtores rurais Tem Urgência no Parlamento
Um projeto de lei crucial para a sustentabilidade financeira do agronegócio brasileiro avançou no Congresso Nacional e segue agora para votação em plenário, após receber aprovação para tramitar em regime de urgência. A proposta visa criar uma nova linha de crédito destinada especificamente à renegociação de dívidas de produtores rurais, oferecendo um fôlego necessário para […]
Moraes Suspende Lei da Dosimetria; Impacto pode Durar anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria, uma medida que pode reverberar por anos no sistema judiciário brasileiro. A decisão monocrática de Moraes, tomada em caráter liminar, congela os efeitos da nova legislação até que o plenário da Corte possa se pronunciar definitivamente […]
Congresso Acelera Anistia de 8/1 e Blindagem, Ignorando Pautas Sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta semana duas propostas que geraram grande debate: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a parlamentares, e um regime de urgência para um projeto que busca anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Paralelamente, projetos de […]