Alcolumbre promulga lei da Dosimetria
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (8) a promulgação da Lei da Dosimetria, uma decisão que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O ato de Alcolumbre fundamenta-se na Constituição Federal, que confere ao Presidente do Senado a prerrogativa de promulgar leis quando o Presidente da […]
STF avalia início imediato de penas para envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão virtual decisiva sobre o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, convocou uma sessão extraordinária para analisar as decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes ao trânsito em julgado dos processos. A sessão, […]
Endurecer leis contra facções é essencial, diz Mauro Mendes
O governador Mauro Mendes defendeu a aprovação do Projeto Antifacção pela Câmara dos Deputados, argumentando que representa um avanço crucial no combate ao crime organizado no país. A proposta, que ainda aguarda análise do Senado e sanção presidencial, visa fortalecer o arcabouço legal para enfrentar as facções. Mendes enfatizou a insuficiência da legislação vigente, que, […]