Alcolumbre promulga lei da Dosimetria
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (8) a promulgação da Lei da Dosimetria, uma decisão que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O ato de Alcolumbre fundamenta-se na Constituição Federal, que confere ao Presidente do Senado a prerrogativa de promulgar leis quando o Presidente da […]
Colíder: Réu Condenado por Homicídio e Posse de Arma
Colíder, MT – Flauber Tiago Guedes foi condenado a quatro anos de reclusão pela morte de Gustavo de Souza Dias, de 20 anos, ocorrida em abril do ano passado. A decisão foi proferida pelo tribunal do júri de Colíder, com a dosimetria da pena aplicada pelo juiz presidente Humberto Resende Costa. O conselho de sentença […]
Defesa de Bolsonaro busca pena em casa após prisão preventiva
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a eventual pena decorrente da condenação por tentativa de golpe de Estado seja cumprida integralmente em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico. O pleito surge em paralelo à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro. Os […]
Endurecer leis contra facções é essencial, diz Mauro Mendes
O governador Mauro Mendes defendeu a aprovação do Projeto Antifacção pela Câmara dos Deputados, argumentando que representa um avanço crucial no combate ao crime organizado no país. A proposta, que ainda aguarda análise do Senado e sanção presidencial, visa fortalecer o arcabouço legal para enfrentar as facções. Mendes enfatizou a insuficiência da legislação vigente, que, […]
Turquia: Promotoria Pede Pena Severa para Rival Político de Erdogan
A Promotoria da Turquia solicitou uma pena de 2.000 anos de prisão para o ex-prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu. A acusação formal compreende um total de 142 crimes. Imamoglu, figura proeminente na política turca, encontra-se detido desde março. As acusações que pesam sobre o ex-prefeito envolvem supostos esquemas de corrupção, alegações que ele nega veementemente. […]
Egressos Buscam Recomeço: Programa Explora Desafios e Oportunidades
A Brasil apresenta um novo episódio do programa “Caminhos da Reportagem”, abordando a reintegração de egressos do sistema penal na sociedade. A atração expõe os preconceitos e obstáculos enfrentados por ex-detentos em busca de uma nova chance. A Lei de Execução Penal determina que o Estado deve assegurar o acesso à educação e ao trabalho […]