TJGO: ação por Fala Oficial contra o Estado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) proferiu um entendimento que redefine a responsabilidade jurídica em casos de ações motivadas por falas proferidas em discursos oficiais. De acordo com a decisão, tais processos devem ser protocolados diretamente contra o governo goiano, e não contra o agente público individualmente. A medida sinaliza uma compreensão de que […]
Bombeiros de MT: Três Oficiais Ascendem ao Posto de Coronel
Em decisão oficializada, o governo estadual promoveu três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) ao posto de coronel. As promoções, definidas pelo governador, tornam-se efetivas a partir do dia 2 de dezembro. Os oficiais promovidos são Jean Carlos Pinto de Arruda Oliveira, Rafael Ribeiro Marcondes e Pryscilla Jorge Machado de Souza. […]