Fortalecimento da Proteção à Mulher em MT é Urgência, Diz Deputado
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), defendeu um maior investimento em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no estado. O apelo surge em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro. Russi enfatizou a necessidade de uma […]
Renan Calheiros Relatará Projeto que Isenta IR para Quem Ganha Até R$ 5 Mil
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado como relator do projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e conceder descontos para quem ganha até R$ 7.350. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre informou que o projeto […]
Lula Reúne Motta e Alcolumbre para Definir Prioridades do Governo no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um almoço em Brasília nesta terça-feira (30) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir as pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional até o final do ano. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da […]
Pesca Amadora e Esportiva: Novo Comitê Busca Expansão Sustentável e Inclusiva
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, conforme publicação no Diário Oficial da União. A portaria MPA nº 478, emitida na última segunda-feira (15), detalha as responsabilidades do comitê, que incluem promover o desenvolvimento sustentável do setor e expandir a prática, priorizando a inclusão social […]
Brasil Reduz drasticamente o Trabalho Infantil em Atividades Perigosas, Aponta Levantamento
O Brasil registrou em 2024 o menor contingente de crianças e adolescentes envolvidos nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), um marco importante na luta contra a exploração de menores. O levantamento aponta para 560 mil pessoas entre 5 e 17 anos expostas a atividades consideradas perigosas. Esta cifra representa uma diminuição expressiva de […]