Advogados Defendem Mandato Fixo e Mudanças no Rito de Indicação
Uma proposta significativa tem ganhado força em setores da advocacia brasileira, defendendo a implementação de mandatos de oito anos para os magistrados e uma reformulação completa no rito de indicação desses profissionais. A iniciativa visa trazer maior dinamismo e oxigenação para as cortes, além de reforçar o princípio da accountability na atuação judicial. Atualmente, os […]
Dino Suspende ‘Penduricalhos’ no Serviço Público
Uma decisão recente do ministro Flávio Dino, na condição de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu uma série de pagamentos extras, conhecidos popularmente como “penduricalhos”, que beneficiavam integrantes de todos os poderes da República. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo principal revisar a legalidade e a adequação desses adicionais aos princípios […]