Novo portal da Legislação do Planalto apresenta falhas Críticas

O recém-lançado Portal da Legislação do Palácio do Planalto, projetado para consolidar e facilitar o acesso à vasta gama de leis e atos normativos brasileiros, tem sido alvo de crescentes críticas devido a falhas significativas em sua funcionalidade de pesquisa e na indexação de conteúdo por mecanismos de busca externos, como o Google. Usuários de […]

STF Julga Restrições Estaduais à Moratória da Soja

Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de ações de grande impacto para o agronegócio e o meio ambiente no Brasil. Em discussão, estão regras estaduais relativas à chamada Moratória da Soja, com destaque para leis de Mato Grosso e Rondônia que impõem restrições a benefícios concedidos a empresas que aderem […]