Contrato de namoro Resguarda Patrimônio
O “contrato de namoro” emerge como uma ferramenta jurídica cada vez mais procurada para proteger o patrimônio de indivíduos e delimitar com clareza a natureza de relacionamentos afetivos, distinguindo-os da união estável. A medida, que ganha adeptos no Brasil, visa evitar conflitos judiciais e a partilha indesejada de bens em caso de término. No cenário […]
Burocracia e Insegurança Freiam Produtividade Nacional
O Brasil caminha para 2026 com um fardo pesado que ameaça seu potencial de crescimento econômico e aumento de produtividade: a combinação corrosiva da burocracia excessiva e da persistente insegurança jurídica. Especialistas e o setor produtivo alertam que, sem reformas estruturais urgentes, o país continuará a patinar, distanciando-se de seus pares globais e perdendo oportunidades […]
Gonet Frustra Previsão de Datas da Defesa de Ex-presidente
Brasília — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas previsões de datas para o andamento de processos legais alteradas após consulta ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. A decisão do chefe do Ministério Público da União frustrou o cronograma inicialmente delineado pelos advogados do ex-mandatário, que aguardavam a definição de etapas importantes em […]
STF em Crise de pudor institucional
A recente reunião de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interpretada por juristas de diferentes correntes como um símbolo inequívoco de que a Corte máxima do país teria ingressado em uma perigosa “lógica de vale-tudo”. Para esses especialistas, o encontro sinaliza uma atuação desprovida de qualquer pudor institucional, comprometendo a imagem e a credibilidade […]