Governo Reedita Aumento de imposto
O governo anunciou uma nova elevação no imposto de importação sobre uma gama específica de produtos, após um aumento anterior que já impactava cerca de 1.200 itens. A medida vem acompanhada de um alerta oficial sobre a disseminação de notícias falsas relacionadas à política tributária na internet. Esta é a segunda vez em período recente […]
Ministro Pondera Candidatura em SP Diante de Favoritismo de Tarcísio
Um ministro do atual governo federal está reavaliando sua intenção de concorrer ao governo de São Paulo nas próximas eleições, segundo fontes próximas às negociações políticas em Brasília. A principal razão para a hesitação seria o consolidado favoritismo do atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a reeleição, o que transformaria a disputa em um […]
Justiça Suspende Decreto Federal sobre Cartões
Grandes instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito e débito obtiveram, nesta semana, importantes liminares na Justiça Federal, suspendendo imediatamente os efeitos de um recente decreto do governo federal. A medida judicial representa uma vitória provisória para o setor, que vinha expressando forte oposição à regulamentação proposta. O decreto em questão, editado há poucas […]
GDF Propõe R$ 9 Bilhões em Empréstimos ao BRB
O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma atualização do projeto de lei que autoriza o plano de empréstimos ao Banco de Brasília (BRB). A nova proposta eleva o montante total para R$ 9 bilhões. A revisão do projeto, enviada na última semana, consolida as operações de crédito […]
Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena
Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Oposição Vê Abertura em Tensão STF-Planalto
Lideranças do bolsonarismo identificaram uma janela de oportunidade estratégica na crescente e inédita tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Luiz Inácio Lula da Silva. A crise institucional, vista como a mais significativa desde o início do atual mandato, mobiliza os setores de oposição na busca por uma rearticulação política e um […]
Governo inicia ofensiva jurídica contra oposição
Brasília — O Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados governistas deram início a uma série de ações jurídicas contra membros da oposição e influenciadores digitais, intensificando a batalha política para além do Congresso e das redes sociais. A medida surge após um intenso embate relacionado a um desfile comemorativo que homenagearia o presidente Luiz […]
Valter Furtado Assume secretaria de Justiça de MT
O delegado Vitor Hugo Teixeira deixou, ontem, o comando da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso. Sua saída, segundo o governo estadual, ocorreu a pedido do próprio delegado. Para assumir a função, foi designado o também delegado Valter Furtado, que atualmente ocupava o cargo de adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. […]
Câmara aprova Criação da UFEsporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e na formação de profissionais do setor, e sua proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. A iniciativa, apresentada pelo governo […]
FGTS Acessível a Hospitais Filantrópicos Até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que permitirá a hospitais filantrópicos, entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para […]